Farmácias passam a reter receitas de canetas emagrecedoras a partir desta segunda-feira
Entram em vigor nesta segunda-feira (23) as novas regras da Anvisa para a venda de medicamentos agonistas do GLP-1, conhecidos como “canetas emagrecedoras”. A partir de agora, farmácias e drogarias estão obrigadas a reter a receita médica no momento da compra, como já ocorre com antibióticos.
A medida atinge medicamentos como semaglutida, liraglutida, dulaglutida, exenatida, tirzepatida e lixisenatida — com nomes comerciais como Ozempic, Mounjaro e Wegovy. A decisão foi aprovada pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em abril e passou a valer 60 dias após sua publicação no Diário Oficial da União.
De acordo com a Anvisa, o objetivo da mudança é garantir maior segurança à população. A agência relatou um aumento nos registros de eventos adversos relacionados ao uso desses medicamentos fora das indicações autorizadas. A análise foi feita com base em notificações do VigiMed, sistema da própria agência que reúne relatos de profissionais de saúde e usuários.
O diretor-presidente substituto da Anvisa, Rômison Rodrigues Mota, alertou que o uso indiscriminado desses fármacos, principalmente por motivos estéticos e sem acompanhamento médico adequado, representa risco à saúde. “São medicamentos novos, com perfil de segurança a longo prazo ainda em construção. O uso sem prescrição e acompanhamento adequados pode resultar em danos graves”, destacou.
Com a nova norma, a prescrição deve ser feita em duas vias, sendo uma retida pela farmácia no momento da compra. A validade da receita será de até 90 dias a partir da data de emissão. Além disso, as farmácias deverão registrar as movimentações desses medicamentos no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).
Apesar do controle mais rígido, a Anvisa esclareceu que os médicos continuam autorizados a prescrever os agonistas do GLP-1 para usos diferentes dos descritos na bula — prática conhecida como “uso off label” — desde que haja consentimento informado do paciente.
A nova exigência era defendida por entidades médicas como a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, a Sociedade Brasileira de Diabetes e a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica. Em nota conjunta, as instituições ressaltaram que o uso indiscriminado e a venda sem receita colocam em risco a saúde da população e dificultam o acesso de pacientes que realmente necessitam do tratamento.
